Política de Privacidade

O site www.meunascimento.com.br respeita o direito à privacidade e zela pela segurança dos dados pessoais de seus usuários e, por isso, apresentamos nossa Política de Privacidade, aplicável aos websites, aplicativos, dos ambientes virtuais de aprendizado e demais soluções e serviços, onde descrevemos como coletamos, armazenamos e utilizamos os dados pessoais dos usuários.

Todas as suas informações pessoais recolhidas serão usadas para que sua visita ao nosso site seja a mais produtiva e agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para Meu Nascimento e Equipe.

Ao acessar, usar ou navegar por nosso site, você está sujeito ao tratamento de dados pessoais nos termos apresentados nesta Política de Privacidade. O uso do site meunascimento.com.br pressupõe a aceitação deste acordo de privacidade. A equipe do meunascimento.com.br reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte esta página com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

A Política de Privacidade é válida para todos os usuários de nosso portal. Ao acessar, usar ou navegar por nosso site, você está sujeito ao tratamento de dados pessoais nos termos apresentados nesta Política de Privacidade. O uso do site meunascimento.com.br pressupõe a aceitação deste acordo de privacidade. A equipe do meunascimento.com.br reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte esta página com regularidade de forma a estar sempre atualizado. A Política de Privacidade é válida para todos os usuários de nosso portal.

1.1 Nós podemos coletar dados pessoais de diversas formas, tanto virtualmente quanto fisicamente. Os dados pessoais podem ser coletados:

• Quando você preenche um formulário.
• Quando você realiza seu cadastro conosco.
• Quando você acessa ou interage em nosso site.
• Quando você posta uma mensagem nos fóruns, nos grupos, no nosso sistema de mensagens ou entra em contato conosco.

1.2 As categorias de dados pessoais coletados incluem:

Dados de cadastro e contato do usuário. Esses dados são necessários para entrar em contato com você, criar seu cadastro, realizar pagamento, fornecer adequadamente nossos serviços e manter nosso relacionamento. Os dados podem incluir: Nome, e-mail, telefone, endereço, dados de pagamento, RG, CPF, data de nascimento, gênero, etc.Dados de cadastro e contato do usuário. Esses dados são necessários para entrar em contato com você, criar seu cadastro, realizar pagamento, fornecer adequadamente nossos serviços e manter nosso relacionamento. Os dados podem incluir: Nome, e-mail, telefone, endereço, dados de pagamento, RG, CPF, data de nascimento, gênero, etc.

Dados de identificação digital. São informações digitais, geralmente coletadas de forma automática, que identificam o usuário durante a navegação no site, utilizadas para melhorar a performance e qualidade dos serviços, garantir a segurança cibernética do portal e cumprir exigências legais. Os dados podem incluir: Endereço IP, informações sobre o dispositivo do usuário (sistema operacional, navegador, etc.), cookies, geolocalização, etc.

Dados de utilização do serviço. Esses dados estão relacionados aos nossos serviços e são originados a partir da sua utilização. Os dados podem incluir: Nomes de produtos adquiridos, quantidade, etc.

Dados oriundos de terceiros. São informações do usuário que recebemos por meio de terceiros que prestam serviços ao www.meunascimento.com.br, como serviço de validação de cadastro, etc.Dados oriundos de terceiros. São informações do usuário que recebemos por meio de terceiros que prestam serviços ao www.meunascimento.com.br, como serviço de validação de cadastro, etc.

1.3 Nosso servidor não coleta automaticamente nenhuma informação sobre o domínio ou endereço de e-mail de nossos visitantes.

1.4 Ao fornecer informações através do nosso portal, o usuário está sujeito às condições de coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade.

1.5 O site www.meunascimento.com.br não coleta ou solicita dados pessoalmente identificáveis de crianças, exceto quando permitido e sempre de acordo com a respectiva legislação.

2.1 Nós só tratamos os dados pessoais para finalidades lícitas e informadas nesta Política de Privacidade. Os dados pessoais são coletados para atender às seguintes finalidades:

• Prestar adequadamente os nossos serviços;
• Melhorar nossos serviços;
• Contato, ajuda e suporte;
• Segurança para investigar e previnir práticas fraudulentas, evitar acessos não autorizados e outras atividades ilegais no portal;
• Cumprir obrigações legais;
• Marketing e publicidade: enviar e-mails e mensagens sobre ofertas, promoções, além de novidades e informações relevantes que entendermos ser de interesse do usuário.

Os usuários que nos fornecerem seus números de telefone poderão ser contatados pela Equipe de Meu Nascimento via telefone ou por meio de mensagens, inclusive por meio de aplicativos de comunicação, com informações a respeito de novos produtos e serviços ou eventos próximos. Se o usuário não deseja receber essas ligações ou mensagens, por favor, avise-nos através do email [email protected].

3.1 Os dados pessoais podem vir a ser armazenados em bancos de dados de terceiros, inclusive no exterior, desde que respeitem a privacidade e a proteção de dados dos usuários em nível condizente com aquele oferecido pela legislação brasileira e por esta Política de Privacidade, além de apresentarem condições adequadas de segurança no armazenamento e processamento desses dados.

3.2 Nós armazenamos os dados pessoais somente pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, para cumprir nossas obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos. Terminado o prazo de armazenamento, os dados pessoais serão anonimizados ou excluídos, utilizando método seguro de descarte.

3.3 O site www.meunascimento.com.br se compromete a respeitar os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e dos registros dos seus usuários, e assegura que cuidará para que eventuais terceiros com quem referidos dados sejam compartilhados respeitem os termos desta Política de Privacidade.

3.4 Nós poderemos compartilhar os dados pessoais nas circunstâncias abaixo, mediante processos seguros e respeitando ao máximo a confidencialidade e privacidade:

• Com as áreas internas do Meu Nascimento.
• Com prestadores de serviço, empresas e instituições de ensino parceiras, para facilitar, fornecer ou executar atividades relacionadas aos nossos serviços.;
• Com autoridades públicas, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial/administrativa nesse sentido.
• Com eventuais empresas em caso de reestruturação societária, incorporação, fusão ou venda do Meu Nascimento.
• Para cumprir os Termos de Uso do portal, inclusive para apuração de violações.
• Para proteger os direitos dos usuários ou do público em geral, nos termos da legislação aplicável.

3.5 Não compartilharemos os dados pessoais para qualquer finalidade que esteja em desacordo com a legislação vigente ou com esta Política de Privacidade.

4.1 O site www.meunascimento.com.br usa cookies, tags e outras tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário no portal e para fornecer-lhe informações adequadas às suas necessidades.

4.2 Os cookies são utilizados para armazenar as preferências do usuário em seu computador, smartphone, celular ou tablet e oferecer um serviço personalizado. Servem para reconhecer, acompanhar seus hábitos de navegação e alertar os visitantes sobre novas áreas que podem ser de seu interesse cada vez que retornarem ao portal.

4.3 O usuário poderá desabilitar os cookies caso não tenha interesse em que trabalhemos para a melhora da sua experiência. Por favor, consulte as instruções de seu navegador para saber mais sobre cookies e sobre como desabilitá-los.

5.1 O www.meunascimento.com.br utiliza medidas técnicas de segurança comercialmente razoáveis para proteger as informações contidas em nossos servidores e banco de dados. Além disso, práticas adequadas de segurança organizacional e de governança são aplicadas para proteger os dados pessoais contra o risco de perda, destruição ou qualquer forma de acesso, divulgação ou processamento acidentais ou não autorizados.

5.1.1 Exceto quando expressamente informado nesta Política ou em demais documentos que venham a reger a relação entre as partes, meunascimento.com.br não oferece nenhuma garantia de infalibilidade dos serviços. O portal e seus respectivos conteúdos são oferecidos “na forma em que estão”.

6.1 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº.13.709/18) garante ao usuário os seguintes direitos:

Confirmação de Tratamento. O usuário tem o direito de confirmar se o meunascimento.com.br trata algum dado pessoal seu.

Acesso. O usuário pode requisitar uma cópia dos dados pessoais que o www.meunascimento.com.br tem a seu respeito.

Correção. O usuário pode corrigir os seus dados pessoais desatualizados, incompletos ou incorretos.

Eliminação. É o direito de ter seus dados pessoais eliminados das bases de dados do meunascimento.com.br, ressalvadas as hipóteses legais de armazenamento.

Anonimização ou bloqueio. É o direito de pedir que os dados pessoais sejam submetidos à anonimização ou bloqueio, suspendendo temporariamente o tratamento.

Informação sobre o compartilhamento. O usuário tem o direito de saber com quais entidades públicas e privadas o meunascimento.com.br compartilha seus dados pessoais.

Revogação É o direito de não dar ou retirar seu consentimento e obter informações sobre as consequências dessa escolha. Nesse caso, alguns dos serviços não poderão ser prestados.

OposiçãoÉ o direito de se opor às atividades de tratamento que não dependam do consentimento. Neste caso, é possível solicitar sua interrupção.

6.1.1 O usuário também pode enviar pedidos ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

6.2 Em caso de solicitações ou dúvidas sobre os direitos acima, o usuário poderá entrar em contato pelo email: [email protected]. Ao recebermos determinadas solicitações, nós poderemos solicitar algumas informações para verificar a identidade do usuário, de modo a garantir maior segurança dos dados pessoais.

7.1 Ao utilizar o nosso portal você está sujeito às regras de coleta, armazenamento e uso detalhadamente descritas nesta Política de Privacidade.

7.2 A fim de proporcionar maior segurança e transparência, o site www.meunascimento.com.br reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade.

7.3 O portal poderá conter links para outros aplicativos, sites externos de parceiros e/ou patrocinadores, que podem ter políticas de privacidade diferentes das nossas, estando assim sujeitas às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados.

7.4 O usuário deve estar ciente que, ao fornecer informações pessoais em outros aplicativos, sites ou fóruns, tais informações poderão ser recolhidas e utilizadas indevidamente por terceiros.

7.5 O site www.meunascimento.com.br não se responsabiliza pelo conteúdo de tais aplicativos nem pelo manuseio das informações por terceiros. Por isso, recomendamos que os usuários sempre leiam as normas de relacionamento e política de privacidade específicas dentro do próprio aplicativo ou site do parceiro ou patrocinador que colete suas informações. O site www.meunascimento.com.br não se responsabiliza pelo conteúdo de tais aplicativos nem pelo manuseio das informações por terceiros. Por isso, recomendamos que os usuários sempre leiam as normas de relacionamento e política de privacidade específicas dentro do próprio aplicativo ou site do parceiro ou patrocinador que colete suas informações.

7.6 A Política de Privacidade do site www.meunascimento.com.br se aplica unicamente às informações coletadas por este.

7.7 Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou por alguma autoridade judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor.

7.8 Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para resolver qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

8.1 Comentários, críticas e sugestões são bem-vindas. Caso o usuário tenha dúvidas, reclamações sobre a nossa Política de Privacidade ou queira exercer algum dos direitos mencionados no ítem 6, entre em contato através de nosso email [email protected].